A
escola como um espaço de relações é ideal para o desenvolvimento do pensamento
crítico e político, na medida em que contribui na construção de valores
pessoais, crenças, conceitos e maneiras de conhecer o mundo e interfere
diretamente na produção social da saúde.
As práticas em educação
e saúde devem considerar os diversos contextos com o objetivo de realizar
construções compartilhadas de saberes sustentados pelas histórias individuais e
coletivas, com papéis sociais distintos – professores, educandos, merendeiras,
porteiros, pais, mães, avós, entre outros sujeitos –, produzindo aprendizagens
significativas e ratificando uma ética inclusiva. Desse modo, dimensionando a
participação ativa de diversos interlocutores/sujeitos em práticas cotidianas, é
possível vislumbrar uma escola que forma cidadãos críticos e informados com
habilidades para agir em defesa da vida e de sua qualidade e que devem ser
compreendidos pelas equipes da Atenção Básica em suas estratégias de cuidado.
Nessa perspectiva, o
Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da
Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. Fruto do
esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a
melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Nesse contexto, as
políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e
adultos da educação pública brasileira estão unindo-se para promover o
desenvolvimento pleno desse público.
O Programa Saúde na
Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do
desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em
programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das
vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças,
adolescentes e jovens brasileiros. Essa iniciativa reconhece e acolhe as ações
de integração entre saúde e educação já existentes e que têm impactado
positivamente na qualidade de vida dos educandos.
A escola é um espaço
privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à
saúde e de doenças. A articulação entre escola e unidade de saúde é, portanto,
uma importante demanda do Programa Saúde na Escola.
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